23/05/2017 Bom dia, Gostaria de ter acesso à ultima Lei aprovada pela Câmara municipal que criou os cargos e autorizou a realização do último concurso público feito no município. Gostaria de saber também, se já existia, antes da referida lei, o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal do município, e qual a carga horária de atuação do atual nomeado. Grato, afirmo votos de apreço. 25/05/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Bom dia, Em atenção a sua pergunta, Informamos que a lei nº 396/2015 se encontra em nosso site, clicando no link transparência municipal. Vai abrir uma nova pagina clicando no campo grupo onde você irá colocar leis, no campo assunto colocar a lei 396 e clicar buscar. Informamos que antes do concurso público não existia o cargo de Engenheiro Civil no quadro administrativo da prefeitura e a carga horária é de 40 horas semanais. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 39 SOLICITANTE: Lucas Nobre de Almeida
08/02/2017 Peço aos responsáveis pelo e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, que dentro do PRAZO LEGAL, se digne em responder o número exato de pessoas concursadas para o Cargo de Professor de História no Município de Bom Sucesso/PB. Nestes termos; Peço e Espero o Deferimento. 17/02/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Verificando os arquivos administrativos dos cargos funcionais da Secretaria Municipal de Educação verificou-se que temos em nosso quadro de docentes 01(um) professor na área de História nesta secretaria e no respectivo município de Bom Sucesso. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 38 SOLICITANTE: Helder de Lima Freitas
05/01/2017 Solicito informações a respeito do uso dos ítens adquiridos através do contrato N° 000232016, adquiridos a empresa de cnpj 17598162000176. Onde essas peças foram usadas Quais os tipos de peças que foram adquiridas? Solicito a disponibilidade da nota fiscal. 09/02/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Em atenção a sua pergunta, Informamos que o contrato N° 000232016 não corresponde a um contrato firmado com CNPJ:17598162000176. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 37 SOLICITANTE: FIDELES DE OLIVEIRA TORRES
05/01/2017 Solícito o detalhamento e disponibilidade das notas fiscais de peças e acessórios referentes ao contrato Número 000252016, pagos a empresa de CNPJ 07189346000129, contrato no valor de R$ 150.055,30. 17/02/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Encontra-se ainda à sua disposição, em nossa Tesouraria, cópias de 29 Empenhos e Notas Fiscais, relativas a compras de pneus e câmaras de ar para veículos, tratores e máquinas, adquiridas no ano de 2016 à firma Auto Peças São Francisco Ltda. – ME, num total de R$ 67.613,00. A demora no atendimento foi em virtude de dificuldades para localizar todos esses documentos e estarmos iniciando uma nova administração. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 36 SOLICITANTE: FIDELES DE OLIVEIRA TORRES
05/01/2017 Solícito o detalhamento e disponibilidade das notas fiscais de peças e acessórios referentes ao contrato Número 000242016, pagos a empresa de CNPJ 07189346000129, contrato no valor de R$ 285.312,00. 17/02/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Encontra-se também à sua disposição, em nossa Tesouraria, cópias de 42 Empenhos e Notas Fiscais, relativas a compras de peças e acessórios para veículos, tratores e máquinas, adquiridas no ano de 2016 à firma Auto Peças São Francisco Ltda. – ME, num total de R$ 93.430,90. A demora no atendimento foi em virtude de dificuldades para localizar todos esses documentos e estarmos iniciando uma nova administração. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 35 SOLICITANTE: FIDELES DE OLIVEIRA TORRES
05/01/2017 Solicito fotos das ferramentas e especificação detalhada de qual foi a máquina, e qual era o problema específico a ser reparado, e a disponibilidade das notas fiscais das peças pagas através dos empenhos de números 0000091 (data 19-01-2016), 0000433 (data14-03-2016), 0001740 (data 05-08-2016), 0001009 (data 02-06-2016), 0000580 (data 09-04-2016), 0001598 (data 18-07-2016), 0000938 (data 24-05-2016), 0000666 (25-04-2016). Foi verificado um grande número de pagamentos para diversas empresas, referente ao pagamento de peças para máquinas. Somente nos meses de janeiro a setembro do ano de 2016 para uma única empresa foi pago um valor superior a 10 mil reais sem licitação para apenas uma empresa, ficando de fora pagamentos referente a peças para máquinas realizados para outras empresas. Uma quantidade individualizada e sujeita a não comprovação até o momento devido verificação já realizada nas máquinas. 17/02/2017 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Encontra-se à sua disposição, em nossa Tesouraria, cópias de dez Empenhos e Notas Fiscais solicitadas, relativas a compras de lâminas, unhas, parafusos, porcas, pinos, etc., adquiridos no ano 2016 à firma Lucenildo Roberto dos Santos ME, num total de R$ 10.668,00. A demora no atendimento foi em virtude de dificuldades para localizar todos esses documentos e estarmos iniciando uma nova administração. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 34 SOLICITANTE: FIDELES DE OLIVEIRA TORRES
15/08/2016 Gostaria de ter acesso à Lei Orgânica Municipal atualizada. 17/08/2016 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Em atenção a sua pergunta, a seguinte Lei encontra-se em nosso portal no endereço: http://www.prefeituradebomsucesso.com.br/, clica na aba transparência municipal seleciona o grupo Leis e em seguida digita o nome da lei e busca. Segue em anexo a referida Lei. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 33 SOLICITANTE: Lucas Nobre de Almeida
27/07/2016 O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. 28/07/2016 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Em atenção a sua pergunta,a lei se encontra em nosso portal no lado direito da página para visualização e download. A regulamentação se dá através de Decreto nº 14/2014. Segue em anexo o decreto. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 32 SOLICITANTE: Iranildo Costa
27/07/2016 Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? 28/07/2016 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: O município de Bom Sucesso dispõe da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, conforme Termo de Aceite 2013 uma pactuação entre o município e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS de acordo com as regras contidas na Resolução CIT n° 01/2013. O Grupo Conviver tem a participação de 60 idosos ativos e participam semanalmente de Palestras Socio-educativas, de atividades físicas, de encontros para entretenimento e lazer e oficinas de artesanato. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 31 SOLICITANTE: Fulvio Fonseca
27/07/2016 Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? 28/07/2016 DATA PEDIDO: DATA RESPOSTA: SOLICITAÇÃO: Em atenção a sua pergunta, Existem 2 contratos : 1 (um) por afastamento de licença Maternidade não vigente e outro ainda com vigência por não efetividade em concurso Público segue em anexo as cópias dos contratos. RESPOSTA: Nº PEDIDO: 30 SOLICITANTE: Alvaro Oliveira
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